Atuação

RSD Advogados

O escritório RSD Advogados nasceu da demanda recorrente no mercado por um escritório de negócios com atuação multifacetada e foco na eficiência e qualidade técnica.

DIREITO IMOBILIÁRIO


O escritório RSD Advogados possui especialidade em negócios imobiliários e suas repercussões tributárias, sempre buscamos apresentar soluções diferenciadas e eficazes.
Temos expertise no processo de regularização de imóveis e do registro público perante o Cartório de Imóveis (com atuação frente a Cartórios, Prefeituras, órgãos ambientais e a Superintendência de Patrimônio da União – SPU). Nessa área, nossa atuação envolve questões como:


  • Incorporação Imobiliária;
  • Loteamentos;
  • Desdobramento, desdobro e amembramento de áreas;
  • Retificação de áreas;
  • Estruturação de operações imobiliárias;
  • Usucapião; e
  • Assessoria para aquisição de imóveis por estrangeiros no Brasil.


CÍVEL EXTRAJUDICIAL


Executamos atos perante as serventias extrajudiciais e os órgãos Federais, Estaduais e Municipais.
Isso, com assessoramento ante Tabelionatos de Notas, Registro de Imóveis, Superintendência do Patrimônio da União – SPU, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo – SEDUR e Secretaria da Fazenda – SEFAZ. Nessa área, nossa atuação envolve questões como:


  • Due diligence – diligência prévia;
  • Aprovação de projetos urbanísticos;
  • Escrituras públicas de transações imobiliárias; e
  • Assessoria e elaboração de contratos para negócios imobiliários.


CÍVEL CONTENCIOSO


O escritório RSD Advogados também atua no direito civil e suas ramificações oferecendo soluções ágeis e eficientes tanto para pessoas jurídicas como para pessoas físicas. Nesse sentido, nossa atuação engloba soluções relacionadas a diferentes questões, tais como:


  • Posse, propriedade e condomínio de bens;
  • Interpretação de normas e contratos;
  • Prazo, exercício e perda do direito; e
  • Responsabilidade civil e profissional do fornecedor e do fabricante.


FAMÍLIA E SUCESSÕES


Atuamos na área do Direito de Família viabilizando alternativas relativas à prevenção e à solução de conflitos. Nessa área, nossa atuação envolve questões como:


  • Assessoramento para elaboração de escrituras de União Estável (reconhecimento e dissolução), pacto antenupcial, casamento e divórcio;
  • Testamento e planejamento sucessório; e
  • Inventário, sobrepartilha (Judicial e Extrajudicial).